A volta dos caras-pintadas
O Brasil já viveu momentos de população nas
ruas em busca de direitos. São exemplos, a luta pela anistia, pelas
eleições diretas e pelo impeachment de um presidente da República.
Dissemina-se uma nova onda, começada contra o aumento de passagens de
ônibus e metrô em São Paulo e se alastra pelo país contra as despesas
efetuadas com a Copa do Mundo, por educação, por saúde e contra a
corrupção.
É um grito da juventude e que merece ser ouvido por quem de direito. Não existem dúvidas de nossas dificuldades com a saúde e a educação públicas, agravando a situação do assalariado que se vê obrigado a matricular os filhos em escolas particulares e a contratar planos de saúde privados para fazer frente às suas necessidades básicas. Não é a toa que os manifestantes pertençam, em sua maioria, aos que sobrevivem de salários.
Isso se dá, igualmente, em resposta à baixa participação popular nas decisões políticas no Brasil. Não tanto porque o povo não queira, mas principalmente porque não lhe tem sido oportunizada. O único plebiscito aconteceu em 1993 e o único referendo em 2005. É muito pouco para uma democracia. Muitas leis poderiam ser referendadas pela população e deveria haver mais plebiscitos.
É certo que a copa do mundo e as olimpíadas trarão dividendos para o Brasil, mas o povo poderia ter sido consultado plebiscitariamente se tal medida seria vantajosa. Bastava ter se aproveitado uma das últimas eleições e realizada a consulta.
Mas, uma circunstância motivadora dos protestos não se pode deixar de considerar: a corrupção desenfreada. Cerca de dezessete bilhões de reais são desviados por ano das administrações públicas para paraísos fiscais, dos quais dois bilhões de reais retornam "lavados", quantia que já supera os valores movimentados pelos tráficos de armas e drogas.
Somado ao dinheiro desviado das administrações públicas, por volta de seis bilhões de reais devem ser "lavados" por ano no país, o que deixa o Brasil numa péssima colocação no ranking internacional da corrupção. Em uma escala de zero a dez, quanto mais baixo o numeral, maior a corrupção, idealizada pela ONG Transparency International, o Brasil tem 3,9 pontos.
Dessa forma, o protesto é plenamente justificável, porque essa sangria aberta de dinheiro público faz a carga tributária no Brasil ser ainda mais elevada. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, a carga tributária brasileira em 2012 chegou a 36,27% do PIB. O presidente do Conselho Superior e coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, declarou que "nem mesmo as desonerações e o fraco desempenho do PIB conseguiram diminuir a carga tributária brasileira".
E nem se pode dizer que esse movimento seja de radicais, porque não é. Se há pessoas no meio dos manifestantes que se aproveitam para praticar atos de vandalismo, devem responder pelos seus atos perante a Justiça. Nada mais próprio e adequado em um Estado que se propõe de Direito. Mas não se pode generalizar e assim permitir que haja repressão desmedida. Os excessos devem ser evitados e coibidos de ambos os lados.
Espera-se que essa luta contra a corrupção surta efeitos e contagie as instituições encarregadas de combatê-la, como se propõe o Ministério Público do Maranhão que lançará no próximo dia 28 de junho a campanha “Não Aceito Corrupção”, em uma iniciativa do Ministério Público Democrático, que é coordenado no estado pela Escola Superior (ESMP), cuja diretora é a procuradora de Justiça Themis Carvalho.
A notícia é alvissareira, pois o Ministério Público é a instituição encarregada da defesa do regime democrático e possui legitimidade para a apuração dos desvios de recursos públicos e a propositura das ações cíveis e criminais para a punição dos responsáveis pela corrupção.
É importante, também, que haja uma cobrança pelo julgamento das ações propostas, inclusive indicando em quais situações houve demanda, para que a população possa acompanhar a tramitação dos processos. Vivemos a época da transparência e, em tempos de ficha limpa, nada mais salutar.
É um grito da juventude e que merece ser ouvido por quem de direito. Não existem dúvidas de nossas dificuldades com a saúde e a educação públicas, agravando a situação do assalariado que se vê obrigado a matricular os filhos em escolas particulares e a contratar planos de saúde privados para fazer frente às suas necessidades básicas. Não é a toa que os manifestantes pertençam, em sua maioria, aos que sobrevivem de salários.
Isso se dá, igualmente, em resposta à baixa participação popular nas decisões políticas no Brasil. Não tanto porque o povo não queira, mas principalmente porque não lhe tem sido oportunizada. O único plebiscito aconteceu em 1993 e o único referendo em 2005. É muito pouco para uma democracia. Muitas leis poderiam ser referendadas pela população e deveria haver mais plebiscitos.
É certo que a copa do mundo e as olimpíadas trarão dividendos para o Brasil, mas o povo poderia ter sido consultado plebiscitariamente se tal medida seria vantajosa. Bastava ter se aproveitado uma das últimas eleições e realizada a consulta.
Mas, uma circunstância motivadora dos protestos não se pode deixar de considerar: a corrupção desenfreada. Cerca de dezessete bilhões de reais são desviados por ano das administrações públicas para paraísos fiscais, dos quais dois bilhões de reais retornam "lavados", quantia que já supera os valores movimentados pelos tráficos de armas e drogas.
Somado ao dinheiro desviado das administrações públicas, por volta de seis bilhões de reais devem ser "lavados" por ano no país, o que deixa o Brasil numa péssima colocação no ranking internacional da corrupção. Em uma escala de zero a dez, quanto mais baixo o numeral, maior a corrupção, idealizada pela ONG Transparency International, o Brasil tem 3,9 pontos.
Dessa forma, o protesto é plenamente justificável, porque essa sangria aberta de dinheiro público faz a carga tributária no Brasil ser ainda mais elevada. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, a carga tributária brasileira em 2012 chegou a 36,27% do PIB. O presidente do Conselho Superior e coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, declarou que "nem mesmo as desonerações e o fraco desempenho do PIB conseguiram diminuir a carga tributária brasileira".
E nem se pode dizer que esse movimento seja de radicais, porque não é. Se há pessoas no meio dos manifestantes que se aproveitam para praticar atos de vandalismo, devem responder pelos seus atos perante a Justiça. Nada mais próprio e adequado em um Estado que se propõe de Direito. Mas não se pode generalizar e assim permitir que haja repressão desmedida. Os excessos devem ser evitados e coibidos de ambos os lados.
Espera-se que essa luta contra a corrupção surta efeitos e contagie as instituições encarregadas de combatê-la, como se propõe o Ministério Público do Maranhão que lançará no próximo dia 28 de junho a campanha “Não Aceito Corrupção”, em uma iniciativa do Ministério Público Democrático, que é coordenado no estado pela Escola Superior (ESMP), cuja diretora é a procuradora de Justiça Themis Carvalho.
A notícia é alvissareira, pois o Ministério Público é a instituição encarregada da defesa do regime democrático e possui legitimidade para a apuração dos desvios de recursos públicos e a propositura das ações cíveis e criminais para a punição dos responsáveis pela corrupção.
É importante, também, que haja uma cobrança pelo julgamento das ações propostas, inclusive indicando em quais situações houve demanda, para que a população possa acompanhar a tramitação dos processos. Vivemos a época da transparência e, em tempos de ficha limpa, nada mais salutar.
FONTE: PORTAL AZ
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