O
Ministério da Educação
(MEC) anunciou nesta quinta-feira (9) o Programa Nacional de Bolsa
Permanência para estudantes de graduação de universidades e institutos
federais. O valor de R$ 400 será destinado a alunos que possuem renda
familiar média de até 1,5 salário mínimo. Para o quilombolas e
indígenas, a bolsa será de R$ 900. Para ter direito ao benefício, será
necessário comprovar a origem familiar nas respectivas universidades.
Além do critério financeiro, para conceder o benefício, o MEC exige que
o estudante esteja matriculado em um curso cuja carga horária média
seja de cinco horas mensais.
Para o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, a criação do novo
programa é um “investimento necessário ao país”. Ele avalia que o
esforço na permanência de jovens de baixa renda no ensino superior é
importante para aumentar a inclusão social no Brasil.
“Porque esse aí é um problema que não existia na universidade da elite.
Na universidade do povo, os pobres estão chegando à universidade, a
população de baixa renda precisa de uma política de permanência”,
afirmou Mercadante.
Apesar do anúncio do novo programa, o Ministério da Educação não possui
uma estimativa do número de estudantes que podem receber o auxílio.
"Não temos esse dado ainda. [...] O MEC tem disponibilidade de recursos
suficientes para atender toda a demanda", garantiu o secretário de
educação superior do ministério, Paulo Speller.
Porém, o ministério calcula que aproximadamente 120 mil estudantes
estão matriculados em cursos de universidades e instituições federais de
carga horária média igual ou superior a 5 horas diárias
Benefício fora do sistema de cotas
De acordo com o secretário, o aluno não precisa ter ingressado no
ensino superior por meio do sistema de cotas, nem ter cursado o ensino
médio em escolas públicas, para receber a bolsa permanência.
Para ter acesso ao auxílio, os estudantes devem se cadastrar em um
sistema que será lançado na próxima segunda-feira (13) pelo Ministério
da Educação. O secretário Paulo Speller estima que os estudantes
receberão os cartões de pagamento no início do mês de junho.
O investimento lançado no Programa Nacional de Bolsa Permanência será
complementar ao Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que
neste ano é orçado em cerca de R$ 650 milhões, observou Paulo Speller.
O repasse para os estudantes será feito diretamente pelo Governo
Federal. As instituições de ensino ficarão responsáveis pela comprovação
das características familiares dos bolsistas e pela fiscalização do
Programa. De acordo com Speller, alunos estrangeiros de baixa renda
também podem ser beneficiados pelo programa. Além disso, estudantes que
recebem outras bolsas de iniciação científica não ficam impedidos de
pedir a bolsa permanência.
Durante o anúncio da bolsa permanência, o presidente da União Nacional
dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, avaliou positivamente a ação do
governo e disse sentir um “sentimento de conquista”.
Segundo Iliescu, “o estudante que vai ser beneficiado é um estudante de
uma família humilde, que consegue normalmente conjugar suas atividades
de estudo com trabalho, com responsabilidades dentro de casa”.
Royalties
O ministro aproveitou o anúncio do programa para pedir a destinação dos
royalties do petróleo para a educação. “[É] muita pressão sobre o
Congresso para a gente aprovar os royalties, porque tudo isso que nós
estamos fazendo poderá dar um salto extraordinário”, disse o ministro.
“A medida provisória não foi aprovada pelo Congresso. O Supremo sustou a
tramitação de tudo o que diz respeito à repartição de royalties e de
produtores e não produtores de petróleo, pela liminar da ministra Cármen
Lúcia. Mas não trata da vinculação dos royalties a prioridades”,
concluiu.
Mec
