segunda-feira, 22 de julho de 2013

Quijingue:Coletivo de Jovens promove oficina sobre políticas públicas durante formação de nova base



Cerca de 60 jovens do município de Quijingue se reuniram durante este sábado (20) no distrito de Algodões para a I Oficina sobre Políticas Públicas. O encontro foi promovido pelos próprios jovens que compõem o CMJQ – Coletivo Municipal de Jovens de Quijingue, e envolveu diversos tipos de atividades.

O evento começou com a palestra do escritor quijinguense William Matos, autor do livro Bullying e Cyberbullying – Conhecer para combater, identificar para prevenir. Na parte da tarde, o destaque foi para a participação do jovem Dailson Andrade, ex-coordenador geral do Coletivo Regional Juventude e Participação Social (CRJPS), que falou sobre o panorama atual da juventude brasileira, com destaque para as últimas manifestações que eclodiram nas ruas do país.

Segundo Dailson Andrade, o principal motivo que levou o povo às ruas foi o grande avanço e mudança na pirâmide econômica. “Pessoas que viviam abaixo da linha da pobreza e hoje são classe média, e que não querem apenas pão, comida, mas querem também serviços públicos”, defendeu. Segundo ele, o problema que atrasou os avanços nas políticas públicas para a juventude foi a forma como o Estado sempre tratou o segmento, e provocou a plateia. “Perguntem para seus pais se eles já chegaram no futuro, como que é. É feio? É bonito? É preto? É branco?”.

Para Joelnir Santana, jovem egresso do CMJQ e atual secretário de Administração de Quijingue, a participação no coletivo proporciona uma vivência inédita para os jovens. “O que vocês aprendem aqui não é passado na escola, não é visto nas faculdades”. Durante o encontro, foi oficializada a criação da base do coletivo em Algodões. “As pessoas vieram aqui com foco e a partir de agora vamos fortalecer cada vez mais a nossa base”, explica Moacir Nazgul Abreu, coordenador do CMJQ.
Redação Portal Tucano

quarta-feira, 10 de julho de 2013

Câmara aprova Estatuto da Juventude e projeto vai a sanção

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que garante direitos e benefícios a jovens entre 15 e 29 anos e que foi batizado de “Estatuto da Juventude”. A matéria surgiu na Câmara e foi alterada no Senado (com a aprovação de um texto que substituiu a proposta original). Com a aprovação final dos deputados, segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Um dos principais objetivos do novo estatuto é assegurar a jovens de baixa renda benefícios como acesso a salas de cinema, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e entretenimento mediante pagamento da metade do preço do ingresso cobrado do público em geral. O benefício não é extensivo às competições da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016, que já são regulamentadas por legislação específica.

Terão direito ao benefício os estudantes devidamente matriculados em instituições de ensino público desde que portadores da Carteira de Identificação Estudantil (CIE). O monopólio da expedição da carteirinha será da Associação Nacional de Pós-Graduandos, da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e por entidades estudantis estaduais e municipais a elas filiadas.

Serão considerados jovens de baixa renda os pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) cuja renda mensal seja de até dois salários mínimos.

O projeto também garante acesso a direitos básicos, como justiça, educação, saúde, lazer, transporte público (incluindo passagens gratuitas para os jovens de baixa renda), esporte, liberdade de expressão e trabalho. Será formado o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve), cujas competências serão definidas posteriormente em regulamento. Também serão formados os conselhos de juventude, para tratar das políticas públicas de juventude e da garantia do exercício dos direitos do jovem.

sexta-feira, 5 de julho de 2013

O paradoxo do 'golpe democrático' no Egito

 

Uma democracia em que algumas centenas de milhares de manifestantes conseguem cancelar, no grito, os votos de muitos milhões é algo como um concurso de calouros.

A discussão sobre a natureza da intervenção militar que derrubou o presidente eleito do Egito, Mohamed Mursi -- basicamente, um exercício semântico sobre a aplicabilidade da palavra golpe, rejeitada por alguns observadores em vista do gigantesco levante popular que lhe serviu de moldura -- é menos importante para o Egito e para o mundo do que a comprovação da extrema fragilidade da democracia naquele país.

O que chamou a atenção dos observadores atentos não foi a maneira como os militares "serviram ao interesse público e defenderam a população", nas palavras do chefe das Forças Armadas, Abdel Fattah al-Sisi, mas sim a forma como um presidente escolhido em eleições livres e democráticas -- as primeiras da história do Egito -- foi expulso do poder, bastando para tanto que multidões fossem às ruas pedir sua saída.

Mursi foi deposto exatamente como seu antecessor, Hosni Mubarak. A diferença é que Mubarak era um ditador, há mais de 30 anos no poder. A principal acusação contra Mursi era de que ele tentou conseguir superpoderes e "sequestrou" a revolução, buscando ampliar o espaço de seu grupo político. Mursi se defendia, afirmando que em um ano de governo os opositores não o deixaram sequer iniciar as mudanças exigidas pelo povo.

Num Estado democrático digno desse nome, diante da acusação de abuso de poder, o presidente poderia ter sido processado e, caso ficasse comprovado que violou as leis ou a Constituição, perderia seu mandato. Ainda imbuídos do espírito de renovação que os levou para as ruas em 2011, para exigir a saída de Mubarak, os egípcios que reocuparam a lendária praça Tahir gritando pela cabeça de Mursi podem ter cometido um erro histórico.

Uma democracia em que algumas centenas de milhares de manifestantes conseguem cancelar, no grito, os votos de muitos milhões não é democracia: é algo como um concurso de calouros. Mursi não era o presidente dos sonhos dos egípcios, mas tinha um mandato popular, que lhe fora conferido pela maior parte dos votantes, e esse mandato deveria ter sido respeitado como algo maior que os partidos e as insatisfações do momento.

A prática democrática exige uma predisposição de espírito, uma resolução íntima de aceitar os resultados das urnas, mesmo quando o adversário é o vencedor. O fato de alguém não atender às expectativas de uma parte da população não pode ser aceito como argumento para que as regras mutuamente pactuadas sejam violadas, abrindo-se espaço para o paradoxo -- difícil de explicar conceitualmente -- de um golpe "para preservar a democracia".

A despeito da insistência dos militares em afirmar que apenas aquiesceram à vontade do povo e que não querem governar, mas sim conduzir o país para novas eleições, parece claro que o cenário político será agora manipulado, antes que o povo possa eleger um novo presidente. E que os riscos de o Egito cair nas mãos de certas pessoas e grupos serão prevenidos com o enfraquecimento das lideranças islamitas.

Sintomaticamente, Mursi e membros da Irmandade Muçulmana foram presos, enquanto canais de TV simpáticos ao ex-presidente eram tirados do ar. As imagens televisivas que foram para o Egito e para o mundo mostraram apenas a festa pela derrubada do ex-presidente, enquanto protestos pela permanência de Mursi, feitos pelos muçulmanos que são a esmagadora maioria da população, foram minimizados ou totalmente ignorados.

Que país emergirá desse primeiro e grave tropeço? Será que os muçulmanos aceitarão os resultados das eleições prometidas e se contentarão em ser governados por um adversário, depois de terem seu presidente cassado como um ditador infame? Talvez o futuro traga aos egípcios uma constatação amarga: a de que jogaram fora sua revolução ao chamar de volta à cena os militares, quando poderiam acionar as instituições e salvar a democracia.
 
Fonte  Jornal  Cruzeiro do Sul

terça-feira, 2 de julho de 2013

Agora sai a tão sonhada Reforma Política


Governo entrega ao Congresso cinco temas para plebiscito  


Rodrigo Baptista e Marilia Coêlho
Financiamento das campanhas eleitorais, sistema eleitoral, suplência dos senadores, coligações partidárias e voto secreto no Parlamento são os cinco pontos sugeridos pela presidente da República, Dilma Rousseff, a serem incluídos no plebiscito sobre a reforma política. A mensagem do Executivo com as sugestões foi entregue nesta terça-feira (2) pelo vice-presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, aos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN).
Temer e Cardozo reiteraram que a palavra final sobre a realização da consulta popular e os temas que serão abordados é do Congresso Nacional. O plebiscito sobre o assunto foi sugerido por Dilma Rousseff na semana passada, como resposta às manifestações populares que pedem mudanças nas práticas políticas do país.
- Quem vai conduzir esse processo, do seu início até o final, é o Congresso Nacional. Portanto, quando vai ser o plebiscito, se há plebiscito, quais os temas do plebiscito, isso será definido pelo presidente Renan, pelo presidente Henrique, pelas lideranças das duas Casas – disse Michel Temer.
O documento encaminhado pelo governo apresenta apenas linhas gerais sobre a consulta. Sobre as campanhas eleitorais, Dilma sugere que seja incluído no plebiscito questão para saber se os eleitores preferem o financiamento público, privado ou misto. Em relação à definição do sistema eleitoral, poderá ser indagado se será mantido o voto proporcional para a Câmara de Deputados, como funciona atualmente, ou se serão adotados outros modelos de escolha de representantes, como o voto distrital, ou o distrital misto, que engloba características de ambos os sistemas.
Outro tema proposto para apreciação na consulta é o modelo de suplência no Senado. Atualmente, os suplentes integram a chapa dos senadores titulares. Dilma propõe ainda que os parlamentares incluam no plebiscito questões relativas ao fim do voto secreto no Parlamento e sobre a manutenção ou não de coligações partidárias em eleições.
Tramitação
O Congresso poderá alterar a sugestão de reforma política enviada pelo Planalto. A proposta de realização do plebiscito será examinada por meio de um projeto de decreto legislativo que precisa ser apresentada formalmente pelos parlamentares.
- A partir de agora começa a discussão do projeto de decreto legislativo. Essa proposta é muito bem vinda. O Congresso pode agora ampliar, pode reduzir. Dois temas já estão praticamente resolvidos: a questão do suplente de senador e a questão do voto aberto – disse.
Renan Calheiros disse que a realização da consulta popular ajuda a aperfeiçoar o processo democrático. Para o presidente do Senado, o plebiscito é a melhor forma de realizar a reforma política e atender aos anseios da população.
- Sempre defendi mecanismos de consulta popular. O plebiscito é o melhor porque você consulta a sociedade e o Congresso vota em função daquilo que a sociedade resolveu. O referendo teria que referendar uma lei aprovada e não é o caso – assinalou.
Prazo
Segundo o ministro da Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estudará a viabilidade técnica e os prazos mínimos para a realização do plebiscito. Cardozo acredita que a consulta poderia ser realizada até outubro, o que permitiria que as eventuais mudanças resultantes valessem já para as eleições de 2014.
- Não podemos menosprezar a capacidade de o povo brasileiro entender as questões – ressaltou o ministro da Justiça.
O presidente do Senado também acredita que haja prazo suficiente.
- Temos que compatibilizar o calendário para que tenhamos essas regras valendo já para 2014 – disse Renan Calheiros, ressaltando que as resistências à proposta são naturais no Congresso.
 
Fonte: Agência Senado