quinta-feira, 24 de abril de 2014

24.04.2014 - Gilberto Carvalho: O Participatório é uma revolução para a conquista de direitos


Ministro-chefe da SGPR, Gilberto Carvalho, falou durante o debate "Novas formas de participação social em rede”, que aconteceu ontem (23/04) no Arena Net Mundial, evento realizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), no Centro Cultural São Paulo (CCSP), destacando o Participatório da Juventude como uma ferramenta importante para a conquista de direitos.

 
A internet tem gerado uma revolução nos modos de se relacionar das sociedades. Através dela, cada vez mais novas formas de participação política estão sendo desenvolvidas na World Web Wide (www). Essa discussão foi um dos motes para o debate “Novas formas de participação social em rede”, que aconteceu ontem (23/04) no Arena Net Mundial, evento realizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), no Centro Cultural São Paulo (CCSP). Durante o debate, o ministro-chefe da SGPR, Gilberto Carvalho, frisou o Participatório da Juventude como uma ferramenta importante para a conquista de direitos.
Para o ministro, o Marco Civil da Internet (sancionado na última quarta-feira – 22/04 - pela presidenta Dilma Rousseff) é uma prova de que é possível caminhar para uma democracia real através das forças que as mobilizações na internet carregam na sua gênese. “Combinarmos a luta de massa, também através da rede, com a nossa presença institucional. Estamos construindo conselhos, fóruns, conferências, mesas de negociação. Tentamos constantemente fazer a escuta do povo para desenvolvimento de políticas com base na vontade das pessoas”, disse.
 
O ministro frisou ainda os exemplos de plataformas online criadas pelo governo federal no intuito de atender as demandas da sociedade por meio da internet. “O Participatório da Juventude é uma forma de a juventude participar da construção de políticas pela rede. O Participa.br também. É uma revolução democrática importante para conquista de direitos”, afirmou. As plataformas foram criadas em 2013 e 2014, respectivamente.
 
A ativista Daniela Silva, fundadora da comunidade Transparência Hacker, existente desde 2009 com mais de 2.500 participantes, afirma que é preciso comemorar a aprovação do Marco Civil da Internet, mas é necessário principalmente não esquecer que a luta continua. “A gente precisa trabalhar na perenidade dessas políticas que a gente tá criando através da internet. Não pode ser algo do governo (da gestão atual), mas algo do Estado para que não chegue alguém lá na frente e destrua aquilo que a gente criou”, pondera.
 
Rodrigo Savazoni, representante da Casa da Cultura Digital, destacou as jornadas de junho de 2013, onde milhares de jovens tomaram as ruas em protestos diversos pelo Brasil. Para ele, as manifestações foram fundamentais para promoção da pauta do Marco Civil da Internet, existente desde 2009 no governo federal. “A força das ruas e das redes sociais criou o Marco Civil da Internet. Essa Lei é um símbolo de trabalho conjunto da sociedade e do governo. É um efeito muito positivo”, felicita.
 
Secretaria Nacional de Juventude estimula construção de políticas através da internet
 
Desde 2013, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) tem estimulado a construção de políticas públicas de juventude através da internet. De setembro a dezembro do ano passado, os usuários do Participatório foram convocados para lançarem suas contribuições ao Sistema Nacional de juventude (Sinajuve) que ficou disponível para ser comentado e incrementado pela juventude brasileira. Essa foi a primeira experiência de consulta pública na SNJ.
 
Outra experiência relevante acontece com a Consulta Colombo, que pede contribuições dos usuários do Participatório para a construção do texto que vai seguir rumo à Conferência Mundial de Juventude 2014, que acontece em maio no Sri Lanka. As contribuições podem ser feitas até dia 27 de abril. Além disso, o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) recebe inscrições online para as próximas eleições.
 
A secretária nacional de juventude, Severine Macedo, afirma é prioridade da SNJ aprofundar os mecanismos de participação dos jovens através das conferências de juventude, do Partipatório e das consultas públicas. “O que temos buscado construir, é a qualificação dos espaços institucionalizados, mas também potencializar novos meios de diálogo para ter um canal direto com os jovens que não militam em nenhum conselho, conferência ou audiência, por exemplo", destaca.
 
Saiba mais
 
O Arena Net Mundial acontece conjuntamente ao Net Mundial - Encontro Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet. O encontro é organizado em uma parceria entre o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e a /1Net, fórum que reune entidades internacionais que discutem governança na internet.
 
 
 
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